Congresso volta a discutir fator previdenciário e ministro considera extinção

O fator previdenciário deve voltar a ser discutido no Congresso Nacional. O novo ministro da Previdência, Garibaldi Alves Filho, afirmou que o instrumento prejudica os aposentados e admitiu a possibilidade de substituir o fator pelo aumento da idade mínima para aposentadoria.

De acordo com a Agência Câmara, a equipe técnica da Previdência estuda a possibilidade de prover a mudança sem aumentar o deficit do INSS (Instituto Nacional de Seguridade Social), que deve ir para R$ 42 bilhões em 2011, caso o salário mínimo de R$ 540 seja aprovado.

No ano passado, o Congresso já havia aprovado uma emenda a uma medida provisória que terminava com o fator previdenciário, mas ela foi vetada pelo então presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva.

Agora, um outro projeto que põe fim ao instrumento tramita na Câmara. O Projeto de Lei 3299/08, do senador Paulo Paim (PT-RS), está pronto para ser votado pelo Plenário. A medida acaba com o fator previdenciário e fixa o salário do benefício a partir da média simples dos 36 últimos salários de contribuição.

Fator previdenciário
De maneira geral, o fator previdenciário incentiva o contribuinte a deixar a aposentadoria para depois. O instrumento leva em conta o tempo de contribuição do trabalhador, sua idade e a expectativa de vida.

Com o aumento da expectativa de vida dos brasileiros, o cálculo do fator foi alterado, postergando ainda mais a aposentadoria do trabalhador. Segundo o INSS, considerando-se a mesma idade e tempo de contribuição, um segurado de 55 anos de idade e 35 de contribuição que requerer a aposentadoria a partir de agora terá de contribuir por mais 41 dias para manter o mesmo valor do benefício.

Fonte: InfoMoney