Governo reduz alíquota da Cide para a gasolina

O governo publicou nesta terça-feira (27) no Diário Oficial da União o decreto que reduz a alíquota da Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico (Cide) na importação e comercialização de gasolina.

Pelo decreto, o valor da Cide sobre a gasolina caiu 16,2%, para R$ 192,60 por metro cúbico (ou R$ 0,19 por litro). O texto altera decreto anterior que estabelecia como valor do tributo R$ 230 por metro cúbico (R$ 0,23 por litro).

No passado, o governo federal utilizou reduções na Cide como forma de evitar que mudanças para cima no preço da gasolina nas refinarias da Petrobras fossem repassadas para o varejo.

A Petrobras ainda não comentou a mudança.

A redução da Cide acontece em um momento em que a Petrobras aumenta a importação de gasolina para atender a demanda interna, também devido à baixa produção de etanol neste ano, e com o governo se esforçando para segurar preços.

Na segunda-feira, o diretor de Abastecimento da estatal afirmou que a companhia deve encerrar 2011 com uma média diária de importação de 30 mil barris de gasolina ante uma média de 7.000 em 2010.

A Petrobras compra gasolina no exterior a valores superiores aos de produção no Brasil.

Um fator extra de pressão no custo da gasolina no varejo tem sido a alta do preço do etanol anidro. Cada litro de gasolina no Brasil é acrescido de 20% de anidro, mistura que foi reduzida recentemente (costumava ser 25 por cento) justamente para evitar maior contágio da alta do etanol no preço da gasolina.

(Por Alberto Alerigi Jr. e Marcelo Teixeira)