Mantega afirma que governo dará apoio a exportadores

O ministro da Fazenda, Guido Mantega, prometeu nesta terça-feira que o governo vai apoiar as exportações brasileiras, prejudicadas pelas seguidas quedas do dólar ante o real, que reduz a competitividade das vendas externas do país. “Vamos fazer o possível para evitar que os exportadores sejam prejudicados”, disse Mantega.

Embora não tenha anunciado nenhuma medida específica de apoio às exportações, Mantega citou como exemplo uma portaria publicada nesta terça no “Diário Oficial da União”, que reduz o rigor para a devolução de créditos tributários a empresas exportadoras.

“Nós havíamos tomado essa medida no ano passado, que acelerava a devolução de créditos tributários para os exportadores. Estabelecemos uma série de condições e, fazendo um balanço, seis meses depois, chegamos à conclusão de que as condições eram rigorosas. Então nós estamos aliviando um pouco o rigor”, afirmou o ministro.

Antes, a medida determinava que, para receber os créditos de impostos –IPI (Imposto sobre Produtos Industrializados), Cofins (Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social) e PIS/Pasep– a empresa precisava estar exportando há quatro anos. A partir da portaria publicada nesta terça, esse tempo foi reduzido para dois anos.

Também foi reduzido o volume de produção exportada para a empresa poder pleitear a devolução dos créditos. Antes a empresa precisava vender 30% de sua produção para o exterior. Essa obrigatoriedade caiu para 15% de acordo com a portaria. “Estamos abrindo a possibilidade que mais empresas se habilitem a ter a devolução dos créditos de exportação. É uma maneira de ajudar os exportadores”, afirmou.

O ministro ressaltou ainda que outras medidas serão tomadas na área de comércio exterior de modo a estimular as exportações e impedir a “concorrência desleal” que às vezes ocorre com produtos de outros países. “Não podemos esquecer que ainda vivemos numa guerra cambial”, afirmou, citando um dos artifícios usados por outras nações, que desvalorizam artificialmente suas moedas para aumentar a competitividade de suas exportações.

Fonte: Folha.com