Pesquisa: 68% das empresas foram alvos de fiscalizações em 2010

Um estudo realizado pela Ernst & Young, com 877 multinacionais em 25 países, revela que mais da metade das empresas (68%) foi alvo de fiscalizações relacionadas a preços de transferências no ano passado. Na comparação com a última pesquisa realizada em 2007, houve um aumento considerável de 52%.

O cálculo de preços de transferência são as regras utilizadas para estabelecer o preço de produtos e bens negociados entre empresas coligadas para fins de tributação e, dessa forma, evitar a bitributação.

Segundo o sócio de Tributos Internacionais da Ernst & Young Terco, Gil Mendes, até o ano de 2000, as fiscalizações eram esporádicas, mas nos últimos quatro anos houve um aumento significativo.

Para ter uma ideia deste crescimento, entre 2009 e 2010, foram contratados 2 mil profissionais pela IRS (Internal Revenue Service), nos Estados Unidos. No Brasil, o cenário não é muito diferente, já que a Receita Federal criou recentemente um grupo especializado em preços de transferência, tamanha é a importância que o tema vem ganhando.

Aumentar a arrecadação
Para os empresários entrevistados, esta situação é considerada preocupante, já que muitos acreditam que o Fisco de muitos países está ampliando a fiscalização sobre estas transações como forma de elevar a arrecadação.

“Por conta da crise financeira de 2008, muitos países têm olhado para os preços de transferência como uma possibilidade de elevação da arrecadação tributária”, explica Mendes.

Situação do Brasil
No caso do Brasil, a Ernst & Young Terco acredita que a complexidade do tema acarreta ainda mais um viés: que o País não é signatário das regras estabelecidas pela OCDE (Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico) para preços de transferência, assim como Chile, Venezuela, Colômbia e África do Sul, por exemplo.

A metodologia brasileira é baseada em fórmulas matemáticas, enquanto os países que seguem as diretrizes da OCDE consideram nos cálculos elementos econômicos, como os riscos assumidos e as funções desempenhadas pelas partes.

Assim, as multinacionais instaladas no Brasil e que realizam transações com partes relacionadas em países que seguem os parâmetros da OCDE precisam de atenção redobrada para providenciar a documentação necessária para o caso de serem alvo de fiscalização.

Para as exportações, a fiscalização é menos intensa. Sobre essa questão, a Receita tem editado instruções normativas e portarias nos últimos anos para instituir coeficientes de correção das receitas das exportações com o objetivo de compensar a valorização do real frente a outras moedas apenas para efeito de cálculo de preços de transferência na exportação.

Fonte: InfoMoney