Reforma que simplificasse tributação traria benefícios à economia

Uma reforma tributária que trouxesse ao menos simplificação e permitisse que o contribuinte soubesse quanto paga de tributos traria grandes benefícios para a economia brasileira, afirmou o diretor de Projetos Especiais da Fiscosoft, Fabio Rodrigues Oliveira.

“Seguir o modelo europeu seria uma boa iniciativa”, disse ele, em relação ao fato de na União Europeia e também em outros países, incidir sobre os produtos e serviços somente um único imposto, conhecido como IVA (Imposto sobre Valor Agregado).

Em substituição ao IVA europeu, sobre nossos produtos, poderão incidir diretamente quatro tributos: ICMS (Imposto sobre a Circulação de Mercadorias e Serviços), IPI (Imposto sobre Produtos Industrializados), PIS/Pasep (Programa de Integração Social/Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público) e Cofins (Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social).

“A complexidade não acaba apenas no número de tributos. Em nosso país, também temos um modelo de não cumulatividade, cujo objetivo é que, a cada operação, o imposto incida somente o valor que foi agregado, como ocorre na União Europeia. A forma de cálculo, no entanto, é bastante diferente. A cada operação, o tributo incide novamente sobre o montante do produto, com a possibilidade de apropriação de crédito referente ao tributo pago na operação anterior”, afirmou Oliveira.

Reforma tributária

Apesar de o Brasil ter subido quatro posições no ranking dos países com maior carga tributária – relação entre arrecadação de tributos e PIB (Produto Interno Bruto) -, a população não vê a reforma como uma prioridade para o governo de Dilma Rousseff.

De acordo com pesquisa CNI-Ibope, o item não atingiu nem 1% como principal resposta da população. Segundo o levantamento, saúde (51%) deve ser a área prioritária no próximo governo.

Fonte: InfoMoney